Municípios poderão cadastrar projetos para receber recursos do Fundam a partir de agosto

Nesta sexta-feira, 26, técnicos responsáveis pelo gerenciamento do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) orientaram 23 prefeitos da Serra e Meio-oeste sobre o cadastramento dos projetos que serão subsidiados pelo montante de recursos disponível. O encontro aconteceu na SDR Lages. O Governo do Estado criou o fundo para investir em melhorias na infraestrutura, saúde e educação de todos os municípios catarinenses.

Serão liberados R$ 500 milhões aos 295 municípios do Estado. Os recursos são oriundos de um financiamento feito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).  O número de habitantes determinará a fatia que cada município receberá. O valor varia entre R$ 700 mil e R$ 3 milhões.

As prefeituras terão autonomia para definir os projetos que serão subsidiados pelas respectivas cotas, e poderão cadastrá-los diretamente no portal SCtransferências (www.sctransferencias.sc.gov.br), sem a necessidade de apresentá-lo ao Conselho de Desenvolvimento Regional. “Qualquer cidadão poderá acessar o portal e conferir a aplicação dos recursos”, explica o diretor dos Fundos da Fazenda, Francisco Pinheiro. O cadastramento poderá ser feito a partir da segunda semana de agosto.

Paralelamente ao cadastramento, as prefeituras apresentarão a documentação ao BRDE, que fará a análise técnica. Cada município poderá apresentar até duas propostas de trabalho. “Estamos preparados para receber a avaliar a grande demanda de projetos que serão encaminhados nos próximos meses”, ressalta o diretor de Planejamento do banco, Rogério Penetra.  

Os secretários de Desenvolvimento Regional de Lages, Gabriel Ribeiro; São Joaquim, Solange Pagani; e Curitibanos, Roque Stanguerlin; acompanharam a reunião. As SDR cumprirão o papel de fiscalizar o andamento prático das ações.