Vereador Chagas quer acabar com o som alto na grande Lages
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Estou
propondo na câmara de Vereadores de Lages a seguinte Lei: PROJETO DE LEI Nº.
/2014 De 07 de janeiro de 2014 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE SOM
ALTO DE VEÍCULOS E OUTROS TIPOS DE RUIDOS NO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO
MUNICIPIO DE LAGES JOÃO MARIA CHAGAS, Vereador da Câmara do Município de Lages,
Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta ao
Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI: Art. 1º Fica proibido a emissão de
som superior a 50 decibéis em toda área urbana do município de Lages, durante o
período diurno 07h00min e 22h00min, e 45 decibéis no período noturno
compreendido entre 22h00min e 07h00min ; Art 2º A presente proibição se estende
a toda e qualquer ação de obras ou similares que utilizarem equipamento que
emita ruídos superior a 50 decibéis durante o período diurno 07h00min e
22h00min, e 45 decibéis no período noturno
compreendido entre 22h00min e
07h00min sem a devida licença
da secretaria da Prefeitura do Município de
Lages; Art 3º A proibição permanecerá no limite de 45 decibéis em locais tipo
hospitais e clinicas de recuperação e escolas 24 horas por dia 07 dias da
semana; Art 4º A fiscalização atingirá em veículos automotivos em geral, carros
de som, estabelecimentos comerciais em geral e residências particulares; Art 5º
Fica estipulado o valor da multa em um salário mínimo vigente, podendo dobrar
este valor em caso de reincidência da infração; Art 6º Está casa legislativa
regulamentará as entidades fiscalizadoras, seus conveniados e forma de cobrança
das penalidades; Art 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala
das Sessões, 07 de janeiro de 2014 João Maria Chagas Vereador PSC Queremos Paz!
Comentários
Grande abraço
Casa Sossegada: 20
Conversa em tom normal: 60
Televisão em tom normal: 65
Restaurante cheio: 70
Tráfego intenso em SP: 93
Liquidificador: 85
Walkman no volume máximo: 110
Buzina de carro: 110
Britadeira: 110
Show em estádio aberto: 120
retirado do google
NÓS EMPREENDEDORES DO SETOR DO SOM AUTOMOTIVO EM LAGES, JUNTOS SOMAMOS MAIS DE 20 EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A RENDA DE NO MÍNIMO 50 FAMILIAS DIRETAMENTE E MAIS DEZENAS INDIRETAMENTE, CONTRIBUÍMOS MENSALMENTE ATRAVÉS DE IMPOSTOS PARA O PAGAMENTO DO SEU SALÁRIO VEREADOR JOÃO CHAGAS...
O SENHOR TERIA SIDO BEM MAIS FELIZ SE TIVESSE TRAZIDO SUGESTÕES E SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA, FAZENDO VALER ASSIM A LEI FEDERAL QUE JÁ EXISTE!!!
TERIA O APOIO TOTAL NÃO SÓ DA COMUNIDADE QUE O SENHOR QUER "DEFENDER" MAS TAMBÉM DE TODOS OS EMPRESÁRIOS RAMOS E SEUS SIMPATIZANTES....
NÓS FICAREMOS MUITO FELIZES SE JUNTO COM O SEU PROJETO DE LEI O SENHOR APRESENTAR A SUGESTÃO DE UM ESPAÇO MUNICIPAL QUE SERÁ DESTINADO AO SOM AUTOMOTIVO PARA AQUELES QUE GOSTAM... AFIM DE QUE ESTES NÃO INCOMODEM OS VIZINHOS OUVINDO SEUS EQUIPAMENTOS NA CIDADE!
DESSA FORMA O SENHOR IRÁ GARANTIR QUE VARIAS EMPRESAS DO RAMO NÃO FECHEM AS PORTAS E NÃO CAUSEM AINDA MAIS DESEMPREGO!