STJ nega liminar em habeas corpus, para soltar Elizeu

A manchete já resume o ocorrido. Em análise do recurso impetrado pela defesa tentando liberdade ao prefeito afastado Elizeu Mattos, a medida acabou de ser indeferida. Com isso, o STJ vai solicitar vistas ao Ministério Público Federal, para depois ocorrer manifestação e despacho. O que significa? O assunto poderá ficar para análise somente em 2015. E com isso o prefeito seguir preso.

SIGNIFICADO DA DECISÃO DO STJ

O habeas corpus é um remédio judicial para corrigir uma irregularidade relacionada à prisão de determinada pessoa. O recurso prosperaria se a prisão fosse irregular ou feita sem cumprir determinado requisito. Pelo entendimento do STJ, ao não conceder a liminar, entende-se que a prisão de Elizeu cumpre os requisitos e não é irregular. A partir disso a defesa terá que trilhar outras estratégias – coisa que já deve estar fazendo – para tentar tirar o prefeito afastado da prisão.

RECESSO

O recesso de final de ano do Judiciário – em todas as instâncias – pode dificultar a soltura de Elizeu Mattos, pela demora na análise de recursos. Se antes havia certa crença que Elizeu passaria Natal e Ano Novo solto, hoje não dá para dizer isso.

Texto: Edson Varela