Uma notícia preocupante chegou nesta terça-feira, dia 26, ao gabinete do prefeito Antonio Ceron. Um e-mail assinado por Marcelo Bento Ribeiro, diretor de Alianças e Distribuição da Azul Linhas Aéreas, indica que a companhia poderia cancelar voos regionais em Santa Catarina caso o Governo do Estado não renove os incentivos que atualmente colocam o combustível das aeronaves com alíquota de 3,49% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O acordo, segundo o diretor da Azul, vence em março, e se não for renovado, o ICMS será de 17%, o que tornaria inviável manter as operações.
Atualmente, a Azul opera em 103 cidades do Brasil, das quais, seis em Santa Catarina: Florianópolis, Navegantes, Joinville, Chapecó, Jaguaruna e Lages, com negociações avançadas para entrar também em Caçador. No e-mail, o diretor da companhia afirma que esta malha só é possível graças à política de incentivos à aviação regional vigente no Estado.
“Por poder contar com uma alíquota de ICMS de 3,49% sobre o combustível no Estado, a Azul pode ir desenvolvendo e ampliando a sua malha regional porque as operações a partir de Santa Catarina têm custo reduzido, pois a economia gerada nos voos a partir das maiores cidades catarinenses permite um subsídio cruzado na sustentação de rotas regionais, usualmente deficitárias”.
Porém, o diretor da Azul alerta que, se não houver a renovação do atual acordo com o Governo do Estado ou a substituição a contento da companhia em tempo hábil, será inviável manter todas as operações com o ICMS de 17%.
“Temos atendido aos propósitos de desenvolvimento da economia catarinense de forma clara e objetiva, e imprescindível para os cidadãos das comunidades atendidas. Tal missão não pode ser interrompida abruptamente pela expiração de nosso atual acordo, em março de 2019. Esperamos que tais providências possam ocorrer em tempo, evitando que tenhamos que recorrer ao cancelamento de voos regionais, especialmente aqueles servindo Jaguaruna e Lages, além da interrupção dos planos de servir Caçador”.
Assim que leu o e-mail, o prefeito Antonio Ceron imediatamente tomou providências. Ele acionará o presidente da Associação Empresarial de Lages (Acil), Sadi Montemezzo, para que a entidade junte-se à causa e reforce a mobilização da Prefeitura. Ceron também já providenciou ainda nesta terça-feira um contato oficial com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para relatar a situação e cobrar uma posição do Governo que seja favorável a Lages.
“Acabamos de receber a notícia dos voos de Lages a Curitiba, com conexões para 14 destinos nacionais. Isso é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade. A Azul começou a operar em junho de 2016 aqui em Lages graças à política de incentivo à aviação regional do ex-governador Raimundo Colombo. Agora, o Estado precisa resolver essa questão. Vamos lutar por isso, e de maneira nenhuma vamos aceitar a perda destes voos”, disse o prefeito.
Pablo Gomes
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